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Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com AVC

Você sabia que pacientes que sofreram um Acidente Vascular Cerebral (AVC) podem ter direito à isenção de Imposto de Renda?

Entenda como garantir isenção de imposto de renda para pacientes com AVC e alivie sua carga financeira, invista em sua saúde e melhore sua qualidade de vida, economize até 27,5% de descontos indevidos em seus proventos todos os meses. 

Isenção de imposto de renda para pacientes com AVC

Aposentado, pensionista, reformado (militar) ou beneficiário de previdência privada, que sofreu um AVC, pode usufruir da Isenção de Imposto de renda para pacientes com AVC

Você sabia que pacientes que sofreram um Acidente Vascular Cerebral (AVC) podem ter direito à isenção de Imposto de Renda?

Após sofrer um AVC, muitos pacientes enfrentam despesas médicas elevadas e mudanças significativas em suas vidas. O que muitos não sabem é que a legislação brasileira prevê a isenção de Imposto de Renda para portadores de algumas doenças graves, incluindo condições desencadeadas pelo AVC, como a Cardiopatia Grave, Alienação Mental (demência) e Paralisia irreversível e incapacitante.​

Nesse sentido, a Lei 7.713/1988 estabelece em seu artigo 6º, inciso XIV, que estão dispensados do pagamento do tributo os proventos de aposentadoria ou reforma de indivíduos acometidos por uma série de moléstias.

As sequelas ocasionadas pelo AVC, podem garantir o direito a isenção de imposto de renda, mas sabemos que muitas dúvidas podem surgir. Estamos aqui para esclarecer cada ponto de maneira objetiva, permitindo que você alcance a isenção que é seu direito de forma fácil e segura.

Perguntas Frequentes

1 – Faça seu pedido sem sair de casa.

  •  Do pedido até a assinatura do contrato, todo nosso processo é online e sigiloso.
 

2 – Seja atendido diretamente pelo Dr. Neil Alden, advogado especialista em isenção de imposto de renda.

  • Não perca tempo preenchendo formulários e sendo atendido por pessoas que não tem o domínio e a capacidade técnica para requerer seu direito de forma correta. O atendimento prestado pelo Dr. Neil Alden é feito 100% digital, livre de qualquer tipo de burocracia ou terceirização.
 

3 – Solicite sua isenção de forma rápida e segura.

  •  Tenha sua solicitação protocolada em até 5 dias úteis, nossa agilidade e transparecia garantem uma melhor experiência ao requerer sua isenção.
 

4 – Faça sua solicitação no conforto da sua residência.

  •  O processo é todo realizado de forma online. Do envio da documentação até a assinatura do contrato, você não precisa se deslocar ou perder tempo em repartições públicas, aproveitando esse tempo com a família e cuidando de sua saúde.
  • Somente aposentado, pensionista, reformado (militar) ou beneficiário de previdência privada, que apresentarem sequelas como a Cardiopatia Grave, Alienação Mental (demência) e Paralisia Irreversível e Incapacitante.
  • A isenção, prevista na Lei n.º 7.713/88, pode corresponder de 7,5% até 27,5% da renda mensal.
  • Além dos proventos de aposentadoria, pensão e reforma, são isentos:
  • Valores de Previdência Privada a título de complementação da aposentadoria.
  • É possível por meio da via judicial. Neste caso, não necessitaria de prévio requerimento administrativo, dispensando o laudo médico oficial, bastando a comprovação do diagnóstico com os exames e laudos realizados por médicos especialistas habilitados.
  • Desde o momento em que o paciente atende os 2 requisitos exigidos por lei, quais sejam I) ser aposentado, pensionista ou militar reformado e II) ter o diagnóstico médico de uma doença grave. Isso confere o direito de receber a restituição dos valores já pagos retroagindo até os últimos 5 anos. 
  • Este direito visa garantir a dignidade do beneficiário e oferecer um suporte ao tratamento de saúde que deve ser realizado para a manutenção da sua qualidade de vida, tudo em conformidade com a Constituição Federal.
  • Você precisará seguir declarando a sua aposentadoria ou pensão à Receita, mas não pagará mais o imposto, quando a sua isenção for aprovada.
  • A isenção não abstém o contribuinte do dever de apresentar a declaração anual quando cabível.
  • Não. Basta de um médico especialista de sua confiança.
  • Sim. Será beneficiado somente nos proventos da aposentadoria ou pensão.
  • Não! O seu direito de receber pensão já foi adquirido e não pode ser revogado por pedido de isenção de imposto de renda!
  • Sim! Pois, são coisas diferentes e caso a data da sua enfermidade coincida com a dos impostos devidos, pode ocorrer abatimento da dívida.
 

Conheça as doenças que asseguram o direito à isenção do imposto de renda!

Compreendemos as dificuldades por quem enfrenta problemas decorrentes de um AVC. Reconhecemos sua coragem e queremos oferecer um benefício especial: a Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com AVC. Estamos aqui para ajudá-lo a entender e aproveitar esses direitos reservados especialmente para você.

Você tem o direito de ficar livre do imposto de renda e evitar descontos indevidos. A lei protege aposentados, pensionistas e militares (reformado) que sofrem com sequelas decorrentes de um AVC. Mas lembre-se, essa isenção vale apenas para aposentadoria, pensão e previdência privada, não se aplica ao salário ou remuneração de quem ainda está na ativa.

Pode confiar em nós para orientá-lo nesse processo, garantindo que você compreenda seus direitos e saiba como aproveitá-los da melhor forma. Sua jornada para uma vida financeira mais tranquila começa agora! Estamos aqui para te ajudar.

Depoimentos
Confira o que as pessoas estão falando sobre nossa equipe! Veja os depoimentos dos nossos clientes.
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O Escritório

O escritório Neil Alden Advocacia tem unidades nas cidades de Fortaleza – CE, Curitiba – PR, Goiânia – GO,  Brasília – DF, São Paulo – SP, Recife – PE, Salvador – BA, Florianópolis – SC e Rio de Janeiro – RJ, inscrito no CNPJ n° 52.947.289/0001-54, atua nas mais diversas áreas do direito Médico e Tributário. No mercado desde 2018, o escritório possui constante atualização técnica, garantido o acesso aos melhores serviços advocatícios, tem por compromisso transmitir confiança e segurança, sendo nossa responsabilidade buscar o resultado que melhor satisfaça nosso cliente, desenvolvendo estratégicas para atender os questionamentos, interesses e defesa da sua saúde e seu patrimônio.

Pronto para solicitar sua isenção? Entre em contato conosco e fale diretamente com um advogado especialista em isenção de imposto de renda.

Estamos aqui para simplificar o acesso dos seus direitos tornando sua experiência o mais tranquila possível. Se precisar de apoio jurídico confiável, estamos prontos para ajudar!
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