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Fique livre do Imposto de Renda!

Isenção de Imposto de Renda para Pacientes com Espondilite Anquilosante

Você sabia que aposentados, pensionistas e militares reformados podem ter direito à isenção de Imposto de Renda por Espondilite Anquilosante?

Descubra como garantir essa isenção e alivie sua carga financeira, economizando até 27,5% de descontos indevidos todos os meses.

Invista em sua saúde e melhore sua qualidade de vida aproveitando esse direito. Estamos aqui para ajudá-lo a entender e conquistar essa isenção de forma simples e segura.

isenção de imposto de renda por Espondilite Anquilosante

Aposentado, pensionista, reformado (militar) e beneficiário de previdência privada, diagnosticado com Espondilite Anquilosante, pode usufruir da Isenção de Imposto de Renda!

Você sabia que pacientes diagnosticados com Espondilite Anquilosante podem ter direito à isenção de Imposto de Renda?


Após o diagnóstico de Espondilite Anquilosante, aposentados, pensionistas, militares reformados e beneficiários da previdência privada enfrentam despesas médicas elevadas e mudanças significativas em suas vidas. O que muitos não sabem é que a legislação brasileira prevê a isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves, incluindo a Espondilite Anquilosante.


Conhecida por vários nomes, como Espondilite Rizomélica, Doença de Pierre-Marie-Strumpell, Espondilite Ossificante Ligamentar, Síndrome de Veu-Bechterew, Espondilite Reumatóide, Espondilartrite Anquilopoiética, Espondilite Deformante, Espondilite Atrófica Ligamentar, Pelviespondilite Anquilosante e Espondiloartrose Anquilosante, essa condição pode garantir a você um alívio financeiro significativo.


Aproveite esse direito e melhore sua qualidade de vida. Estamos aqui para ajudar você a entender e conquistar essa isenção de forma simples e segura.

Nesse sentido, a Lei 7.713/1988 estabelece em seu artigo 6º, inciso XIV, que estão dispensados do pagamento do tributo os proventos de aposentadoria ou reforma de indivíduos acometidos por uma série de moléstias.

O diagnóstico de Espondilite Anquilosante pode garantir o direito à isenção de Imposto de Renda, mas entendemos que podem surgir muitas dúvidas. Estamos aqui para esclarecer tudo de maneira clara e objetiva, ajudando você a conquistar a isenção que é seu direito de forma tranquila e segura.

Perguntas Frequentes

1 – Faça seu pedido sem sair de casa.

  •  Do pedido até a assinatura do contrato, todo nosso processo é online e sigiloso.
 

2 – Seja atendido diretamente pelo Dr. Neil Alden, advogado especialista em isenção de imposto de renda.

  • Não perca tempo preenchendo formulários e sendo atendido por pessoas que não tem o domínio e a capacidade técnica para requerer seu direito de forma correta. O atendimento prestado pelo Dr. Neil Alden é feito 100% digital, livre de qualquer tipo de burocracia ou terceirização.
 

3 – Solicite sua isenção de forma rápida e segura.

  •  Tenha sua solicitação protocolada em até 5 dias úteis, nossa agilidade e transparecia garantem uma melhor experiência ao requerer sua isenção.
 

4 – Faça sua solicitação no conforto da sua residência.

  •  O processo é todo realizado de forma online. Do envio da documentação até a assinatura do contrato, você não precisa se deslocar ou perder tempo em repartições públicas, aproveitando esse tempo com a família e cuidando de sua saúde.
  • Somente aposentados, pensionistas, reformado (militares) e beneficiários de previdência privada, diagnosticados com Espondilite Anquilosante.
  • A isenção, prevista na Lei n.º 7.713/88, pode corresponder de 7,5% até 27,5% da renda mensal.
  • Além dos proventos de aposentadoria, pensão e reforma, são isentos:
  • Valores de Previdência Privada a título de complementação da aposentadoria.
  • É possível por meio da via judicial. Neste caso, não necessitaria de prévio requerimento administrativo, dispensando o laudo médico oficial, bastando a comprovação do diagnóstico com os exames e laudos realizados por médicos especialistas habilitados.
  • Desde o momento em que o paciente atende os 2 requisitos exigidos por lei, quais sejam I) ser aposentado, pensionista ou militar reformado e II) ter o diagnóstico médico de uma doença grave. Isso confere o direito de receber a restituição dos valores já pagos retroagindo até os últimos 5 anos. 
  • Este direito visa garantir a dignidade do beneficiário e oferecer um suporte ao tratamento de saúde que deve ser realizado para a manutenção da sua qualidade de vida, tudo em conformidade com a Constituição Federal.
  • Sim, mesmo que sem sintomas ou com alta no tratamento, o direito se mantém.

 

  • A Súmula 627 do STJ preceitua que o contribuinte portador de alguma das doenças mencionadas na lista faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do IR, não sendo exigível que demonstre a contemporaneidade dos sintomas ou a recidiva.
  • Você precisará seguir declarando a sua aposentadoria ou pensão à Receita, mas não pagará mais o imposto, quando a sua isenção for aprovada.

 

  • A isenção não abstém o contribuinte do dever de apresentar a declaração anual quando cabível.
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  • Não é necessário que o contribuinte tenha o nome limpo nos órgãos de crédito.
  • Não, o pedido não te impede o contribuinte de realizar qualquer tipo de empréstimo.
  • Não. Basta de um médico especialista de sua confiança.
  • Sim. Será beneficiado somente nos proventos da aposentadoria ou pensão.
  • Não! O seu direito de receber pensão já foi adquirido e não pode ser revogado por pedido de isenção de imposto de renda!
  • Sim! Pois, são coisas diferentes e caso a data da sua enfermidade coincida com a dos impostos devidos, pode ocorrer abatimento da dívida.
 

Conheça as doenças que asseguram
o direito à isenção do imposto de renda!

Entendemos as dificuldades enfrentadas por quem lida com Espondilite Anquilosante e reconhecemos sua coragem. Por isso, queremos oferecer um benefício especial: a Isenção de Imposto de Renda por Espondilite Anquilosante. Estamos aqui para ajudá-lo a entender e aproveitar esse direito exclusivo.


Você tem o direito de ficar livre do imposto de renda e evitar descontos indevidos. A lei protege aposentados, pensionistas e militares reformados que sofrem com Espondilite Anquilosante. Lembre-se, essa isenção vale apenas para aposentadoria, pensão e previdência privada, não se aplica ao salário ou remuneração de quem ainda está na ativa.


Confie em nós para orientá-lo nesse processo, garantindo que você compreenda seus direitos e saiba como aproveitá-los da melhor forma. Sua jornada para uma vida financeira mais tranquila começa agora! Estamos aqui para ajudar.

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O Escritório

O escritório Neil Alden Advocacia Tributária tem unidades nas cidades de São Paulo-SP, Brasília-DF, Curitiba-PR e Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ n° 52.947.289/0001-54. Atua nas mais diversas áreas do direito tributário. No mercado desde 2018, o escritório possui constante atualização técnica, garantindo o acesso aos melhores serviços advocatícios. Tem por compromisso transmitir confiança e segurança, sendo nossa responsabilidade buscar o resultado que melhor satisfaça nosso cliente, desenvolvendo estratégias para atender os questionamentos, interesses e defesa do seu patrimônio.

O Advogado Tributarista, Neil Alden, fundador do escritório, detém inscrição na OAB-CE sob o n.º 39.804, Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Pronto para solicitar sua isenção? Entre em contato conosco e fale diretamente com um advogado especialista em isenção de imposto de renda.

Estamos aqui para simplificar o acesso dos seus direitos tornando sua experiência o mais tranquila possível. Se precisar de apoio jurídico confiável, estamos prontos para ajudar!
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