Fique Livre do Imposto de Renda!

Pessoas que utilizam marcapasso tem direito à isenção de imposto de renda.

O marcapasso da isenção de imposto de renda, descubra os benefícios exclusivos para aposentados, pensionista, militares reformados e beneficiários da previdência privada.

Invista em sua saúde e melhore sua qualidade de vida, economize até 27,5% de descontos indevidos em seus proventos todos os meses. 

Marcapasso da isenção de imposto de renda

Se você é aposentado, pensionista, reformado (militar) ou beneficiário de previdência privada e faz uso de marcapasso, tem direito à isenção de Imposto de Renda.

Você sabia que quem usa marcapasso pode ter direito à isenção do Imposto de Renda? Isso mesmo! A relação entre o marcapasso e a isenção é direta, esse direito pode ser mais valioso do que você imagina.

Estamos falando de um benefício exclusivo destinado a aposentados, pensionistas, beneficiários da previdência privada e militares reformados que utilizam marcapasso. Essas pessoas podem ser legalmente enquadradas como portadoras de Cardiopatia Grave, uma das doenças previstas na legislação como causa para isenção total do Imposto de Renda.

Imagine viver sem a carga mensal do IR, com mais liberdade para investir no seu bem-estar, saúde e tranquilidade. O marcapasso da isenção de imposto de renda, não é preciso enfrentar burocracias, basta a implementação do marcapasso e um laudo médico que comprove o quadro.

Essa é a chance de transformar um direito pouco conhecido em um grande alívio financeiro. Se você ou um familiar se enquadra nessa situação, não perca tempo. O primeiro passo pode mudar a sua vida!

Conheça as doenças que asseguram o direito à isenção do imposto de renda!

Perguntas Frequentes

1 – Faça seu pedido sem sair de casa.

  •  Do pedido até a assinatura do contrato, todo nosso processo é online e sigiloso.
 

2 – Seja atendido diretamente pelo Dr. Neil Alden, advogado especialista em isenção de imposto de renda.

  • Não perca tempo preenchendo formulários e sendo atendido por pessoas que não tem o domínio e a capacidade técnica para requerer seu direito de forma correta. O atendimento prestado pelo Dr. Neil Alden é feito 100% digital, livre de qualquer tipo de burocracia ou terceirização.
 

3 – Solicite sua isenção de forma rápida e segura.

  •  Tenha sua solicitação protocolada em até 5 dias úteis, nossa agilidade e transparecia garantem uma melhor experiência ao requerer sua isenção.
 

4 – Faça sua solicitação no conforto da sua residência.

  •  O processo é todo realizado de forma online. Do envio da documentação até a assinatura do contrato, você não precisa se deslocar ou perder tempo em repartições públicas, aproveitando esse tempo com a família e cuidando de sua saúde.
  • Somente aposentado, pensionista, reformado (militar) ou beneficiário de previdência privada. 
  • Além dos proventos de aposentadoria e reforma, são isentos:
  • Valores de Previdência Privada a título de complementação da aposentadoria.
  • A forma mais segura e eficiente é por meio da via judicial. Neste caso, não necessitaria de prévio requerimento administrativo, dispensando o laudo médico oficial, bastando a comprovação do diagnóstico com os exames e laudos realizados por médicos especialistas.
  • Desde o dia em que o contribuinte cumpre os dois requisitos exigidos por lei, quais sejam: I – ser aposentado, pensionista, beneficiário da previdência privada ou reformado (militar) e II – ter o diagnóstico de uma doença grave.
  • Isso confere o direito de receber a restituição dos valores já pagos retroagindo até os últimos 5 anos. 
  • Este direito visa garantir a dignidade do beneficiário e oferecer um suporte ao tratamento de saúde que deve ser realizado para a manutenção da sua qualidade de vida, tudo em conformidade com a Constituição Federal.
  • Sim, mesmo que sem sintomas ou com alta no tratamento, o direito se mantém.
  • A Súmula 627 do STJ preceitua que o contribuinte portador de alguma das doenças mencionadas na lista faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do IR, não sendo exigível que demonstre a contemporaneidade dos sintomas ou a recidiva.
  • Você precisará seguir declarando a sua aposentadoria ou pensão à Receita, mas não pagará mais o imposto, quando a sua isenção for aprovada.
  • A isenção não abstém o contribuinte do dever de apresentar a declaração anual quando cabível.
  • Não é necessário que o contribuinte tenha o nome limpo nos órgãos de crédito.
  • Não, o pedido não te impede o contribuinte de realizar qualquer tipo de empréstimo.
  • Não. Basta de um médico especialista de sua confiança.
  • Sim. Desde que seja diagnosticado com uma doença grave, o benefício será aplicado somente sobre os proventos da aposentadoria ou pensão.
  • Não! O seu direito de receber pensão já foi adquirido e não pode ser revogado por pedido de isenção de imposto de renda!
  • Sim! Pois, são coisas diferentes e caso a data da sua enfermidade coincida com a dos impostos devidos, pode ocorrer abatimento da dívida.
 

Compreendemos as dificuldades por quem enfrenta problemas cardíacos e precisa usar um marcapasso. Queremos reconhecer sua coragem e oferecer um benefício especial: a isenção de imposto de renda para quem usa o marcapasso. Estamos aqui para te ajudar a entender e aproveitar esses benefícios reservados para você.

Você tem o direito de ficar livre do imposto de renda e evitar descontos indevidos. A lei protege quem recebe aposentadoria ou pensão e usa marcapasso. Mas lembre-se, essa isenção vale apenas para aposentadoria e pensão, não se aplica ao salário ou remuneração de quem ainda está na ativa.

Pode confiar em nós para te orientar nesse processo, garantindo que você compreenda seus direitos e saiba como aproveitá-los da melhor forma. Sua jornada para uma vida financeira mais tranquila começa agora! Estamos aqui para te ajudar.

Depoimentos
Confira o que as pessoas estão falando sobre nosso advogado especialista em Isenção de Imposto de Renda! Veja os depoimentos dos nossos clientes.
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O Escritório

O escritório Neil Alden Advocacia Tributária tem unidades nas cidades de Fortaleza - CE, Curitiba - PR, Goiânia - GO,  Brasília - DF, São Paulo - SP, Recife - PE, Salvador - BA, Florianópolis - SC e Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ n° 52.947.289/0001-54, atua nas mais diversas áreas do direito tributário. No mercado desde 2018, o escritório possui constante atualização técnica, garantindo o acesso a melhores serviços advocatícios, tem por compromisso transmitir confiança e segurança, sendo nossa responsabilidade buscar o resultado que melhor satisfaça nosso cliente, desenvolvendo estratégicas para atender os questionamentos, interesses e defesa do seu patrimônio.

O Advogado Tributarista, Neil Alden, fundador do escritório, detém inscrição na OAB-CE sob o n.º 39.804, Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Pronto para solicitar sua isenção? Entre em contato conosco para agendar uma consulta com um advogado especialista em isenção de imposto de renda para pessoas diagnosticadas com Cardiopatia Grave - Marcapasso.

Estamos aqui para simplificar o acesso de seus direitos tornando sua experiência legal o mais tranquila possível. Se precisar de apoio, estamos prontos para ajudar!
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